Defesa de ministro afastado do STJ contesta acusações de assédio sexual, apontando contradições em depoimentos e registros.
Justiça italiana anula extradição de Zambelli, rejeitando perseguição política, mas exigindo garantias de saúde para novo julgamento.
Rumble e Trump Media usam ofício do governo brasileiro para tentar manter ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Depoimento de ministro afastado do STJ sobre denúncias de importunação sexual avança em processo disciplinar.
O Senado aprovou um projeto que impõe novas barreiras ao aborto legal para crianças vítimas de estupro, gerando preocupação sobre…
Senado aprova PDL que dificulta aborto legal para crianças. Ministra dos Direitos Humanos critica a decisão, alertando para retrocesso na…
notificação - Ministro do STF é notificado por e-mail sobre processo judicial nos EUA movido por Rumble e Trump Media,…
Vorcaro: defesa pede transferência de unidade prisional após recusa de delação premiada e alega condições inadequadas.
Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.