legislação

Concurso da Câmara de Arujá: prazo final para inscrições se aproxima com quase 9 mil candidatos

Concurso Câmara Arujá: Últimos dias para se inscrever no certame com vagas do ensino médio ao superior e salários atrativos.…

2 semanas ago

Financiamento coletivo: pré-candidatos acumulam quase R$ 3 milhões em doações para 2026

Financiamento coletivo para 2026 já soma quase R$ 3 milhões. Pré-candidatos, em sua maioria de direita, lideram arrecadação via vaquinhas.

3 semanas ago

Proteção a trabalhadores resgatados: nova lei garante amparo e reinserção social

Nova lei sancionada visa proteger trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, garantindo acolhimento, reinserção e acesso a benefícios sociais.

3 semanas ago

Câmara dos deputados avalia projeto de lei que equipara misoginia ao racismo

Câmara dos Deputados analisa PL da Misoginia, que equipara o crime ao racismo com penas maiores e foco no ambiente…

3 semanas ago

Governo propõe expansão do MEI com teto de faturamento elevado e novas contratações

Projeto de lei eleva teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permite mais um funcionário, impulsionando pequenos…

3 semanas ago

MEI sob debate: especialistas alertam para alto custo enquanto governo busca ampliar benefícios

Especialistas alertam para o alto custo do MEI à Previdência Social, enquanto o governo planeja ampliar os limites e contratações…

4 semanas ago

Expediente na Copa: como empresas e órgãos públicos se adaptam aos jogos do Brasil

Expediente na Copa do Mundo: entenda as regras para trabalhadores e servidores públicos durante os jogos do Brasil, com flexibilidade…

4 semanas ago

Justiça impede vereador de manter salário sem trabalhar em cargo municipal no ES

Justiça do ES nega pedido de vereador para se afastar de cargo municipal e manter salário. Decisão destaca compatibilidade de…

4 semanas ago

Legislativo de Suzano aprova 16 propostas e define pauta antes do recesso

Vereadores de Suzano aprovam 16 itens legislativos, incluindo emenda à Lei Orgânica e projetos sociais, antes do recesso parlamentar.

4 semanas ago

Arujá se torna palco de seminário sobre autismo e impulsiona debate nacional

Arujá sedia um seminário crucial sobre autismo, reunindo especialistas e autoridades para discutir políticas públicas e inclusão.

4 semanas ago