legislação

Toffoli adia análise de candidatura de Renan Santos por indícios de irregularidades eleitorais

Ministro Dias Toffoli suspende julgamento de registro de Renan Santos devido a indícios de ilicitudes em contas de redes sociais.

7 dias ago

Senador e a suplência: 42 substitutos assumiram mandato desde 2019 e geram debate

O sistema de suplência para senador no Brasil é alvo de críticas. Desde 2019, 42 substitutos assumiram o mandato, levantando…

1 semana ago

Congresso define lideranças para comissão da MP que extingue a taxa das blusinhas

Congresso define presidente e relatora da comissão que analisa a MP do fim da taxa das blusinhas, imposto sobre compras…

1 semana ago

Regras de inteligência artificial no horário eleitoral: TSE sem definição com início da propaganda

TSE ainda não definiu limites para uso de inteligência artificial e deepfakes no horário eleitoral, que já começou. Partidos divergem…

1 semana ago

Renan Santos defende substituição da Justiça do Trabalho e critica fim da escala 6×1

Candidato Renan Santos propõe a substituição da Justiça do Trabalho e critica o fim da escala 6x1, defendendo nova reforma.

1 semana ago

Exumação em cemitério municipal: entenda os procedimentos e prazos

Prefeitura inicia exumação em cemitério. Famílias devem solicitar transferência de restos mortais dentro do prazo estabelecido.

1 semana ago

Proteção infantil: Legislativo municipal avança em medidas contra bullying e capacitismo

Legislativo municipal aprova importantes projetos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra bullying, capacitismo e violência.

1 semana ago

Segurança pública: PEC avança na CCJ do Senado com análise agendada

A PEC da Segurança Pública, prioridade do governo, terá análise agendada na CCJ do Senado para endurecer combate ao crime.

2 semanas ago

Ministro do STF aponta ‘trauma’ histórico em segurança pública e defende cooperação nacional

Alexandre de Moraes, do STF, aborda desafios históricos da segurança pública no Brasil e a necessidade de superar vaidades para…

2 semanas ago

Previdência: ministro da Fazenda propõe frear ‘pejotização’ para reequilibrar contas

Ministro da Fazenda defende combater a pejotização, contratação de PJs em vez de CLT, para reduzir o déficit da Previdência…

2 semanas ago