Ancine publica instrução normativa que expande sua atuação no combate à pirataria digital, visando plataformas e TV boxes ilegais.
Deputados mais votados em 2022 enfrentam polêmicas e desafios legais, com mandatos marcados por debates e problemas na justiça.
Parlamentares avaliam um acordo político no Congresso para priorizar a votação do veto da dosimetria em troca de adiar a…
Municípios do Alto Tietê se reuniram em seminário para debater os impactos da reforma tributária e estratégias de adaptação para…
Assistência social pode ter 1% do orçamento federal, estadual e municipal. Câmara dos Deputados aprova PEC em primeiro turno, com…
Governo Lula estuda proibir apostas para quem aderir a programa de refinanciamento de dívidas, buscando controle financeiro.
STF julga ações cruciais sobre a eleição para o governo do Rio de Janeiro, definindo se o voto será direto…
Proteção animal em Ferraz de Vasconcelos: saiba como denunciar maus-tratos e quais canais estão disponíveis para a população.
O Senado discute o fim da aposentadoria compulsória para magistrados punidos por crimes, enfrentando lobby de associações e a proposta…
Lula enfrenta desafios na articulação política do Congresso, com votações cruciais dependendo de sua ação direta e a busca por…