legislação

Senado avança com CPI da Adultização e presidente Alcolumbre adia debate sobre investigação do Banco Master

O Senado Federal prepara a instalação da CPI da Adultização para investigar crimes contra crianças, enquanto a discussão sobre a…

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Câmara adia votação de PEC que redefine jornada de trabalho e folgas semanais

Votação da PEC que propõe redução da jornada de trabalho para 40 horas e fim da escala 6x1 é adiada…

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Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais ganha novo parecer na Câmara

Proposta para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais avança na Câmara, com transição gradual e…

2 semanas ago

Parlamentares discutem fim da escala 6×1 e nova jornada de trabalho na Câmara

Câmara debate proposta para alterar a jornada de trabalho, visando o fim da escala 6x1 a partir das 17h. Medida…

2 semanas ago

Brasil lidera iniciativa no Mercosul para pacto regional contra violência de gênero

O Brasil propõe um pacto regional no Mercosul para fortalecer o combate à violência contra mulheres, com foco em ações…

2 semanas ago

Registros trabalhistas no Brasil: cidadãos figuram como ‘presidentes da república’ em carteiras

Registros trabalhistas oficiais revelam inconsistências, com dezenas de pessoas figurando como 'presidentes da república' em suas carteiras de trabalho.

2 semanas ago

Lula defende redução imediata da jornada de trabalho e agenda encontro com Motta

Lula defende redução imediata da jornada de trabalho para 40 horas e critica transição gradual, agendando reunião com Motta.

2 semanas ago

Maternidade em foco: Procuradoria da Mulher promove encontro sobre desafios e apoio

Maternidade: a Procuradoria da Mulher organiza um encontro especial, abordando desafios e a importância do apoio para mães atípicas e…

2 semanas ago

Legislativo autoriza repasses a municípios em período eleitoral, ignorando alertas técnicos

O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, permitindo doações públicas a municípios durante o período eleitoral, apesar das críticas de…

2 semanas ago

Alistamento militar 2026: prazo final em junho para jovens de Ferraz de Vasconcelos

Jovens nascidos em 2008 devem realizar o alistamento militar obrigatório para 2026 em Ferraz de Vasconcelos até 30 de junho.…

2 semanas ago