legislação

Polícia Civil do DF interroga Bolsonaro sobre pistola Glock apreendida em blitz

Polícia Civil do DF ouve Bolsonaro sobre pistola Glock 9mm apreendida em blitz com militar de sua segurança, gerando debate…

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Fundo Eleitoral: PL triplica verba para 2026 e se torna maior beneficiário

O Fundo Eleitoral de 2026 verá o PL triplicar seus recursos, tornando-se o maior beneficiário. Entenda a distribuição e as…

1 mês ago

Propostas legislativas inusitadas para o futebol brasileiro: do técnico eleito ao VAR pioneiro no Congresso

O Congresso Nacional debateu propostas curiosas para o futebol brasileiro, incluindo eleição de técnico e uso de vídeo na arbitragem,…

1 mês ago

Procuradoria-geral da República se posiciona contra suspensão de lei que altera dosimetria de penas

A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…

1 mês ago

Alto Tietê impulsiona inclusão com adesão a programa nacional para pessoas com deficiência

Cidades do CONDEMAT+ iniciam adesão ao Novo Programa Viver Sem Limites, fortalecendo a inclusão e políticas para pessoas com deficiência…

1 mês ago

Prefeitura de Mogi das Cruzes realiza demolição de loteamento irregular em área de proteção ambiental

A Prefeitura de Mogi das Cruzes demoliu casas em construção em um loteamento irregular no bairro Itapeti, uma Área de…

1 mês ago

Senado aprova PEC que concede autonomia financeira ao Banco Central e constitucionaliza o PIX

Proposta de autonomia financeira do Banco Central avança na CCJ do Senado, garantindo independência orçamentária e elevando o PIX à…

1 mês ago

Senado aprova projeto que protege orçamento de agências reguladoras contra contingenciamento

Orçamento de agências reguladoras é blindado pelo Senado. Entenda a aprovação do projeto que altera a LRF e impede contingenciamentos.

1 mês ago

Senado aprova medida que eleva obstáculos ao aborto legal para vítimas de estupro

O Senado aprovou um projeto que impõe novas barreiras ao aborto legal para crianças vítimas de estupro, gerando preocupação sobre…

1 mês ago

Tributo seletivo para produtos nocivos: governo planeja início em 2027 com foco na saúde pública

O imposto seletivo, conhecido como 'do pecado', visa reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde e ao ambiente a…

1 mês ago