legislação

Inteligência artificial: TSE busca consenso sobre uso eleitoral antes de horário gratuito

Inteligência artificial nas eleições: ministros do TSE pressionam por definição clara das regras de uso antes do início da propaganda…

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TSE estabelece distribuição de tempo de TV para propaganda eleitoral presidencial

TSE define distribuição de tempo de TV para candidatos à presidência, baseada na representação partidária. Entenda os critérios e impactos.

2 semanas ago

Candidaturas a deputado federal caem 28% para 2026 após reformas eleitorais

Candidaturas a deputado federal registram queda de 28% para 2026, refletindo o impacto das reformas eleitorais e a reconfiguração partidária.

2 semanas ago

Ronaldo Caiado propõe maior autonomia estadual para legislar sobre crimes na segurança pública

Ronaldo Caiado detalha plano para segurança pública, propondo que estados legislem sobre crimes e recebam apoio federal em inteligência.

2 semanas ago

Candidatura Arruda: MPF do Distrito Federal impugna registro para governo

MPF do Distrito Federal impugna candidatura de Arruda ao governo do DF, alegando inelegibilidade até 2030. Justiça Eleitoral analisará o…

2 semanas ago

Homens de Arujá se unem em debate crucial sobre violência contra a mulher

Violência contra a mulher é tema de encontro em Arujá, reunindo homens para discutir prevenção e o papel masculino no…

2 semanas ago

GCM Suzano: Câmara amplia atuação da Guarda Civil na fiscalização de perturbação do sossego

GCM Suzano terá novos poderes para fiscalizar perturbação do sossego e poluição sonora, especialmente à noite e em feriados, após…

2 semanas ago

Presidente defende fim da ‘taxa das blusinhas’ e apela por aprovação no Congresso

Presidente apela ao Congresso para aprovar o fim da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, defendendo…

3 semanas ago

Audiência pública detalha projeção de receita para o orçamento de 2027

Audiência pública apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, detalhando a projeção de receita e fontes de arrecadação para o…

3 semanas ago

TSE ordena retirada de falas de Lula sobre votos em convenção partidária na Bahia

O TSE determinou que a equipe de Lula remova trechos de discurso na Bahia por pedido de votos antes do…

3 semanas ago