legislação

Câmara aprova pacote ruralista e gera debate sobre futuro da fiscalização ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou propostas do pacote ruralista, gerando intenso debate sobre a fiscalização ambiental e proteção da Amazônia.

3 semanas ago

XLH: Mogi das Cruzes se une a apelo regional por tratamento no SUS de doença óssea rara

Mogi das Cruzes aprova moção de apelo para ampliar acesso ao tratamento de XLH no SUS, doença rara que afeta…

3 semanas ago

Proteção ambiental na Amazônia: Congresso avança em reclassificação de floresta

Avanço legislativo reclassifica área de floresta na Amazônia, gerando debate sobre os impactos na proteção ambiental e desenvolvimento regional.

3 semanas ago

Câmara aprova mudanças que flexibilizam contas de partidos e liberam disparos em massa

Câmara aprova projeto que altera regras para contas de partidos e permite disparos em massa, gerando debate sobre integridade eleitoral.

3 semanas ago

Apoio psicológico para profissionais da saúde pública é aprovado na Câmara de Mogi

Apoio psicológico para profissionais da saúde pública é aprovado na Câmara de Mogi das Cruzes, visando bem-estar e segurança no…

3 semanas ago

Setor produtivo critica urgência em debate sobre nova jornada de trabalho

Empresários criticam a pressa na discussão sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, pedindo…

3 semanas ago

Ouvidoria Municipal de Guararema fortalece a interação entre cidadãos e administração pública

A Ouvidoria Municipal de Guararema é o canal oficial que garante a escuta e o encaminhamento eficiente das demandas da…

3 semanas ago

CPI do Banco Master terá rito regimental na Câmara dos Deputados

Análise do pedido de CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados seguirá rito regimental, conforme Hugo Motta. Fila de…

3 semanas ago

TSE registra escalada de disputas judiciais entre campanhas em fase pré-eleitoral

Disputas judiciais pré-eleitorais no TSE disparam, com foco em propaganda antecipada e uso de inteligência artificial. Recorde de ações.

3 semanas ago

Relator chancela indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ avança no Senado com parecer favorável do relator Cid Gomes, destacando…

4 semanas ago