legislação

Jornada de trabalho: proposta de 5×2 sem corte salarial intensifica debate eleitoral

A proposta de redução da jornada de trabalho para 5x2 dias, sem corte salarial, mobiliza o debate político e eleitoral…

2 semanas ago

Suplentes de senadores eleitos em 2026: perfis e a dinâmica de substituições no congresso

A eleição de 2026 definiu os suplentes dos senadores, essenciais para a continuidade do mandato. Conheça os perfis e a…

2 semanas ago

Eleições no Brasil: direitos e deveres de trabalhadores no feriado eleitoral

Saiba tudo sobre o feriado eleitoral no Brasil, os direitos dos trabalhadores que atuam no dia da votação e como…

2 semanas ago

Propaganda digital irregular leva MP Eleitoral a pedir multas contra Lula e Flávio Bolsonaro

Propaganda digital irregular na internet leva o Ministério Público Eleitoral a solicitar multas contra Lula, Flávio Bolsonaro e outros candidatos.

3 semanas ago

Interferências judiciais levam Globo ao cancelamento de debate presidencial

A Globo cancelou o debate presidencial após sucessivas decisões judiciais que alteraram regras e participantes. Entenda o impacto na liberdade…

3 semanas ago

STF forma maioria para permitir reajuste em planos de saúde anteriores ao Estatuto do Idoso

O STF formou maioria para permitir reajustes por idade em planos de saúde firmados antes do Estatuto do Idoso, mas…

3 semanas ago

Arujá redefine seu futuro urbano com a sanção da nova lei de zoneamento

A nova lei de zoneamento de Arujá foi sancionada, estabelecendo 16 zonas e novas regras para uso e ocupação do…

3 semanas ago

Emendas parlamentares: mais de R$ 200 milhões fortalecem serviços no Alto Tietê

Emendas parlamentares destinam mais de R$ 200 milhões para saúde, infraestrutura e segurança em municípios do Alto Tietê, visando melhorias.

3 semanas ago

Reforma Tributária impulsiona integração de cadastros municipais à Receita Federal

Gestores municipais discutem a integração de cadastros com a Receita Federal, um passo crucial para a Reforma Tributária e a…

3 semanas ago

Câmara municipal aprova legislação para patrocínios públicos e apoio institucional

A câmara municipal aprovou novas regras para patrocínios públicos, permitindo que empresas apoiem projetos locais com transparência e contrapartidas.

3 semanas ago