Senado vota MP da renovação CNH, que propõe automatização para bons condutores, mas mantém exames obrigatórios. Entenda as mudanças.
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…
Arujá sanciona lei que institui política de atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa, com foco em…
Governo intensifica liberação de emendas parlamentares, pagando bilhões após derrota no Senado e aprovação de projeto sobre minerais estratégicos.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.
Novas diretrizes para cães em espaços públicos visam a segurança e a convivência harmoniosa entre tutores e comunidade.
O STF retoma julgamento crucial sobre a distribuição de royalties do petróleo, com impactos significativos para estados e municípios.
terrorismo - Lula se reúne com Trump para evitar que facções brasileiras sejam classificadas como terroristas pelos EUA, buscando cooperação…