legislação

Voto virtual na Câmara: produtividade em xeque e o esvaziamento do debate legislativo

O voto virtual na Câmara dos Deputados, herança da pandemia, acelera pautas sensíveis, mas levanta debates sobre a legitimidade legislativa.

1 mês ago

Mata Atlântica em Santa Isabel protegida após embargo de loteamento irregular

A Mata Atlântica de Santa Isabel foi protegida por uma operação que embargou um loteamento irregular, evitando grande desmatamento.

1 mês ago

TSE nega pedido de aliados de Lula para barrar filme ‘Dark Horse’ em contexto eleitoral

O TSE rejeitou o pedido de aliados de Lula para impedir a exibição do filme 'Dark Horse', cinebiografia de Bolsonaro,…

1 mês ago

Hugo Motta define relator para projeto da jornada de trabalho após impasse com governo

política - Hugo Motta nomeia Leo Prates relator de projeto sobre jornada de trabalho para destravar pauta da Câmara após…

1 mês ago

Propostas legislativas ameaçam contas públicas com impacto de R$ 2 trilhões, alerta Fazenda

Dívida pública sob pressão: Fazenda estima que propostas legislativas podem gerar impacto de R$ 2 trilhões em 10 anos, elevando…

1 mês ago

Ministro do STF alerta para inconstitucionalidade de projetos que impactam contas públicas sem lastro

Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.

1 mês ago

Redução da maioridade penal para 16 anos avança na câmara dos deputados

A câmara dos deputados deu um passo significativo ao aprovar a admissibilidade da PEC que propõe a redução da maioridade…

1 mês ago

Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves é aprovado no senado

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ foi aprovada pelo Senado. Ele assume o biênio 2026-2028 para fiscalizar…

1 mês ago

Maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC e texto avança para comissão especial

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…

1 mês ago

Guarda AUTUA infrator POR descarte irregular em Ferraz DE Vasconcelos

GCM de Ferraz autua infrator por descarte irregular no Jardim Barão. Monitoramento e denúncias foram cruciais.

1 mês ago