O Ministério da Justiça notificou Apple e Google pela oferta de apps de apostas irregulares, que não cumprem a legislação…
apreensão - Adolescentes são apreendidos em Biritiba-Mirim com arma registrada da Polícia Civil após disparos em rodovia. O caso foi…
Atividade digital de crianças e adolescentes é regulamentada pelo CNJ. Novas regras visam proteger jovens em plataformas, exigindo alvarás judiciais…
Romeu Zema, pré-candidato à presidência, defende a flexibilização da lei de trabalho infantil no Brasil, gerando debate sobre a legislação…