Multas

Ferraz de Vasconcelos treina servidores para o REFIS 2026

Ferraz de Vasconcelos capacita servidores para o REFIS 2026, oferecendo descontos em juros e multas.

6 dias ago

Ferraz de Vasconcelos inicia REFIS 2026 com descontos de até 100%

Ferraz de Vasconcelos lança REFIS 2026 com descontos de até 100% em juros e multas.

6 dias ago

Itaquaquecetuba lança Refis 2026 com descontos em multas e juros

Itaquaquecetuba inicia Refis 2026 com descontos em multas e juros, facilitando regularização de dívidas.

2 semanas ago

STF prorroga suspensão de multas sobre riscos psicossociais da Nr-1 no trabalho

Ministro do STF prorroga por 90 dias suspensão de multas da NR-1 sobre riscos psicossociais, buscando acordo entre governo e…

2 meses ago

Fiscalização do frete rodoviário ganha novas regras com aprovação no Senado

Senado aprova novas regras para o frete rodoviário, fortalecendo fiscalização do CIOT e prevendo multas mais rigorosas. Texto segue para…

4 meses ago

ANTT intensifica fiscalização e aplica quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento do piso mínimo do frete

Piso mínimo frete: ANTT aplica quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento, intensificando fiscalização e endurecendo regras.

4 meses ago

Mogi das Cruzes aplica multas e aciona MP por irregularidades em alimentos da merenda escolar

Mogi das Cruzes multou fornecedores de merenda escolar em mais de R$ 55 mil por alimentos irregulares, acionando o MP…

5 meses ago

Governo intensifica fiscalização: aplicativos de delivery enfrentam processo por falta de transparência nos preços

transparência - Governo inicia processo administrativo contra apps de delivery por não exibirem composição clara dos preços aos consumidores.

6 meses ago

Participantes do Desenrola Fies terão proibição de apostas online, confirma Fazenda

O Desenrola Fies traz novas regras: estudantes que renegociarem dívidas serão proibidos de fazer apostas online. Conheça as condições.

6 meses ago

Câmara de Mogi das Cruzes cria CEV para apurar multas na SP-98

A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou a criação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) proposta pelo vereador Clodoaldo…

6 anos ago