O defeso eleitoral impõe restrições a agentes públicos e candidatos, visando equilibrar a disputa. Entenda as proibições e sanções.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Condomínio e Copa do Mundo: saiba as regras essenciais para comemorações, evitando multas e conflitos. Entenda sobre barulho, áreas comuns…
O STF, por meio do voto do ministro Dias Toffoli, estabelece prazo de 60 dias para big techs implementarem novas…
Brasil busca reverter veto da União Europeia à carne brasileira, comprometendo-se a enviar informações sobre o uso de antimicrobianos na…
Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
O Congresso Nacional se prepara para analisar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de…
Auditoria do TCU expõe falhas e custos elevados em voos da FAB por autoridades, com impacto milionário nos cofres públicos.
O Senado aprovou novas regras para o seguro-defeso, estabelecendo um teto de R$ 7,9 bilhões para 2026 e medidas antifraude.…