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Brasil intensifica diálogo com União Europeia para reverter veto à carne brasileira

Brasil busca reverter veto da União Europeia à carne brasileira, comprometendo-se a enviar informações sobre o uso de antimicrobianos na…

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Supremo Tribunal Federal endurece regras contra ‘penduricalhos’ e veda artifícios em remunerações

Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.

4 semanas ago

Promulgação da Lei da Dosimetria pode redefinir penas em casos de crimes contra a democracia

A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.

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Congresso Nacional decide sobre veto de Lula ao PL da Dosimetria que afeta penas antidemocráticas

O Congresso Nacional se prepara para analisar o veto de Lula ao PL da Dosimetria, que pode reduzir penas de…

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Voos da FAB para autoridades: TCU revela irregularidades e custos milionários

Auditoria do TCU expõe falhas e custos elevados em voos da FAB por autoridades, com impacto milionário nos cofres públicos.

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Senado aprova mudanças no seguro-defeso e fixa teto de R$ 7,9 bilhões para 2026

O Senado aprovou novas regras para o seguro-defeso, estabelecendo um teto de R$ 7,9 bilhões para 2026 e medidas antifraude.…

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TSE estabelece novas diretrizes para as eleições de 2026, com foco em inteligência artificial e mídias sociais

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou as regras para as eleições de 2026, com foco na proibição de pagamentos por propaganda…

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Eleições 2026: prazo decisivo para filiação partidária e domicílio eleitoral se encerra

Eleições 2026: o prazo final para filiação partidária e definição de domicílio eleitoral se encerra neste sábado, moldando o cenário…

2 meses ago