Entenda as regras da eleição proporcional que levaram o PSOL a eleger menos deputados federais em São Paulo que o…
Saiba o horário de votação das eleições 2026, as regras para quem estiver na fila e as variações de fuso…
O Supremo Tribunal Federal implementa novas regras para a distribuição de processos, visando fortalecer o sorteio e o juiz natural…
Associações de imprensa criticam intervenção judicial em regras de debate eleitoral, levando ao cancelamento e afetando o direito à informação.
A nova lei de zoneamento de Arujá foi sancionada, estabelecendo 16 zonas e novas regras para uso e ocupação do…
Ministério da Justiça intensifica combate a apostas e cassinos online ilegais, solicitando ao Telegram o bloqueio de perfis e preparando…
Eleição de 2026 projeta até 19 governadores eleitos no 1º turno, superando média histórica. Entenda os fatores que impulsionam essa…
Campanha digital de postulante à Presidência é liberada após suspensão, com foco nas regras de transparência da Justiça Eleitoral.
Novas regras para ingressos de eventos visam combater o cambismo digital e garantir a distribuição de água gratuita aos consumidores.
TSE ainda não definiu limites para uso de inteligência artificial e deepfakes no horário eleitoral, que já começou. Partidos divergem…