O Ministério Público Eleitoral aprovou a foto do presidente Lula com chapéu para a urna eletrônica, sem ver irregularidades.
A Justiça Eleitoral estabelece diretrizes para a propaganda de campanha, detalhando o que é permitido e proibido nas ruas e…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne para discutir a proibição de deepfakes e IA nas campanhas eleitorais, buscando definir…
Ministro do STF determina suspensão imediata de pagamentos e devolução de verbas em sete tribunais, após identificação de valores exorbitantes.
Lula faz pedidos de voto em convenções, levantando questões sobre propaganda eleitoral antecipada e as regras da Justiça Eleitoral.
Saiba como votar para o Senado em 2026, com duas vagas em disputa. Entenda as regras para evitar a anulação…
O defeso eleitoral impõe restrições a agentes públicos e candidatos, visando equilibrar a disputa. Entenda as proibições e sanções.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Condomínio e Copa do Mundo: saiba as regras essenciais para comemorações, evitando multas e conflitos. Entenda sobre barulho, áreas comuns…
O STF, por meio do voto do ministro Dias Toffoli, estabelece prazo de 60 dias para big techs implementarem novas…