Brasil proíbe produção e venda de foie gras, classificando a alimentação forçada de animais como maus-tratos e impondo sanções.
O defeso eleitoral impõe restrições a agentes públicos e candidatos, visando equilibrar a disputa. Entenda as proibições e sanções.
O CNJ vota nesta terça-feira o fim da aposentadoria compulsória como punição a magistrados. A medida segue entendimento do STF.
magistratura - STF analisa recurso contra decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados por faltas graves.
Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…