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Defesa de Deolane Bezerra recorre ao STJ para anular prisão preventiva

A defesa de Deolane Bezerra acionou o STJ buscando anular a prisão preventiva da influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro.

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Assédio: STJ suspende verbas de ministro afastado por denúncia

Assédio sexual: STJ suspende verbas extras de ministro afastado por denúncias, reduzindo sua remuneração após três meses de investigação.

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Supremo: Planalto avalia nome de ministra do STJ para vaga no STF após impasse político

Após rejeição de nome anterior, o Planalto considera a indicação de uma ministra do STJ para a vaga no Supremo…

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Relator chancela indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ avança no Senado com parecer favorável do relator Cid Gomes, destacando…

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Aprovada exigência de dois terços dos moradores para Airbnb em condomínios

STJ decide que aluguel de curta temporada em condomínios residenciais requer aprovação de dois terços dos condôminos, impactando proprietários.

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STJ retoma debate crucial sobre pedidos de refúgio para imigrantes retidos em Guarulhos

O STJ retoma o julgamento que define a possibilidade de pedidos de refúgio para imigrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos,…

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