A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…
Débora do Batom teve pedido de revisão de pena negado pelo ministro Moraes, pois o PL da Dosimetria ainda não…
A defesa de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro aciona o STF para revisão da pena, após o…
O Congresso Nacional decide sobre o veto presidencial a um projeto de lei que pode reduzir penas para crimes contra…
Rejeição histórica de nome ao STF revela fragilidade do governo no Congresso e reconfigura forças políticas no Senado. Entenda as…
Derrubada do veto à dosimetria gera forte embate político no congresso, com acusações de 'golpe' e acordos velados.
Congresso vota hoje veto de Lula sobre redução de penas para golpistas. Oposição busca votos para impor segunda derrota da…