A Lei da Dosimetria, que permite redução de penas, é questionada no STF. Relator solicita informações à Presidência e ao…
Lula sanciona lei que eleva penas para crimes como furto, roubo e estelionato, incluindo fraudes virtuais e uso de 'conta…
Débora do Batom teve pedido de revisão de pena negado pelo ministro Moraes, pois o PL da Dosimetria ainda não…
A defesa de uma condenada pelos atos de 8 de janeiro aciona o STF para revisão da pena, após o…
O Congresso Nacional decide sobre o veto presidencial a um projeto de lei que pode reduzir penas para crimes contra…
Rejeição histórica de nome ao STF revela fragilidade do governo no Congresso e reconfigura forças políticas no Senado. Entenda as…
Derrubada do veto à dosimetria gera forte embate político no congresso, com acusações de 'golpe' e acordos velados.
Congresso vota hoje veto de Lula sobre redução de penas para golpistas. Oposição busca votos para impor segunda derrota da…
Um ano após operação contra fraudes no INSS, quase R$ 3 bilhões foram devolvidos a segurados. Prazo para contestar segue…
Lula critica ONU e cobra responsabilidade de líderes mundiais pela paz, questionando o papel do Conselho de Segurança em Barcelona.