Veto à carne do Brasil pela União Europeia a partir de setembro. Governo intensifica negociações para reverter a decisão e…
Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
Governo avalia veto a projeto de renegociação de dívidas rurais após aprovação no Senado. Impacto fiscal é estimado em até…
O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, permitindo doações públicas a municípios durante o período eleitoral, apesar das críticas de…
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
Brasil busca reverter veto da União Europeia à carne brasileira, comprometendo-se a enviar informações sobre o uso de antimicrobianos na…
A Lei da Dosimetria foi promulgada pelo Congresso Nacional, abrindo caminho para a redução de penas de condenados pelos ataques…
A dosimetria das penas para os atos de 8 de janeiro gera confronto político e judicial, com suspensão de lei…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…