Câmara de Suzano aprova projetos de lei, moções e resoluções em sessão, abordando temas como trânsito, saúde e educação.
Câmara de Suzano aprova isenção de IPTU para beneficiários do BPC e delibera sobre vetos a projetos de lei e…
Veto à carne do Brasil pela União Europeia a partir de setembro. Governo intensifica negociações para reverter a decisão e…
Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
Governo avalia veto a projeto de renegociação de dívidas rurais após aprovação no Senado. Impacto fiscal é estimado em até…
O Congresso Nacional derrubou um veto presidencial, permitindo doações públicas a municípios durante o período eleitoral, apesar das críticas de…
AGU defende suspensão da Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de ataques. Parecer aponta inconstitucionalidade e riscos à democracia.
Pesquisa recente mostra que a maioria da população é contra a redução de penas para os envolvidos nos atos de…
Brasil busca reverter veto da União Europeia à carne brasileira, comprometendo-se a enviar informações sobre o uso de antimicrobianos na…
A Lei da Dosimetria foi promulgada pelo Congresso Nacional, abrindo caminho para a redução de penas de condenados pelos ataques…