Setor produtivo e varejo defendem taxa das blusinhas e destacam benefícios ao consumidor

Em meio a um intenso debate sobre a continuidade da cobrança de impostos federais e estaduais sobre produtos importados de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”, representantes dos setores produtivo, do comércio e varejistas divulgaram um manifesto unificado. O documento, assinado por dezenas de entidades, defende a manutenção do tributo, argumentando que a medida não apenas impulsionou a geração de empregos no país, mas também trouxe vantagens diretas para os consumidores brasileiros.

A discussão ganha relevância em um ano eleitoral, com o governo federal reavaliando a possível revogação da taxa, um movimento liderado por alas políticas. Paralelamente, a Câmara dos Deputados já analisa um projeto de lei que propõe zerar o imposto de importação para compras de até US$ 50 realizadas via comércio eletrônico, o que, na prática, significaria o fim da “taxa das blusinhas”.

Setor produtivo e varejo defendem taxa das blusinhas

O manifesto, que reúne a voz de 53 entidades significativas, incluindo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), sustenta que a medida foi benéfica em diversas frentes. Os signatários enfatizam que a tributação contribuiu para a redução da disparidade fiscal entre as plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional. No segmento de têxteis, vestuário e calçados, por exemplo, a inflação tem sido a menor entre os itens do IPCA desde o início do Plano Real, em julho de 1994, conforme apontado no documento.

Além disso, as entidades destacam que o fortalecimento da produção local resultou em uma maior oferta de produtos com garantia de qualidade, assistência técnica e conformidade com as rigorosas normas nacionais de segurança, trabalho, meio ambiente e saúde. Esses padrões, segundo o manifesto, muitas vezes não são observados em parte considerável dos itens comercializados por plataformas estrangeiras.

Argumentos em favor da tributação e benefícios ao consumidor

Contrariando narrativas disseminadas nas redes sociais, os órgãos representativos do setor produtivo nacional afirmam que a “taxa das blusinhas” não provocou uma retração no consumo. Para corroborar essa tese, eles citam uma pesquisa do Instituto Locomotiva, que indica que apenas 12% dos consumidores deixaram de realizar compras nessas plataformas após a retomada do imposto de importação.

Apesar dos avanços, o manifesto ressalta que a tributação introduzida, somada ao ICMS, ainda não eliminou completamente a desigualdade tributária. As plataformas estrangeiras operam com uma carga de aproximadamente 45%, o que representa cerca de metade dos 90% incidentes sobre o varejo e a indústria nacionais. Mesmo diante dessa diferença, as entidades concluem que os progressos recentes, que contaram com apoio de diversas correntes políticas, devem ser preservados para garantir um ambiente de concorrência mais equitativo.

O cenário político e a busca por justiça tributária

O posicionamento do manifesto encontra eco nas declarações de figuras políticas importantes. O vice-presidente, Geraldo Alckmin, reforçou recentemente sua defesa pela “taxa das blusinhas”, argumentando que a medida é essencial para proteger a produção, o emprego e a renda no país. Ele salientou que um produto fabricado no Brasil arca com uma tributação que varia entre 45% e quase 50%, enquanto o importado, mesmo com a nova taxa, ainda paga significativamente menos.

A “taxa das blusinhas” foi implementada em agosto de 2024, após a aprovação do Congresso Nacional, instituindo um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Anteriormente, essas compras eram isentas para empresas participantes do programa Remessa Conforme. Essa taxação surgiu como uma resposta do governo e do Legislativo aos apelos da indústria nacional, que observou um aumento expressivo das compras digitais durante a pandemia e a consequente diferença na carga tributária entre produtos nacionais e importados.

Arrecadação em alta e o programa Remessa Conforme

A medida tem demonstrado um impacto significativo nas finanças públicas. No acumulado de todo o ano de 2025, a “taxa das blusinhas” gerou uma arrecadação recorde de R$ 5 bilhões, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal do governo. Dados do Fisco, divulgados em fevereiro, indicam que 50 milhões de brasileiros estão cumprindo suas obrigações tributárias por meio das empresas habilitadas no Remessa Conforme, programa criado para regularizar as encomendas internacionais.

Em janeiro deste ano, a arrecadação federal proveniente dessa taxa atingiu R$ 425 milhões, registrando um crescimento de 25% em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O manifesto do setor produtivo conclui que esses resultados demonstram um caminho promissor para tornar as empresas nacionais mais competitivas, promovendo um Brasil mais desenvolvido, com mais empregos e renda, e com consumidores mais protegidos. A iniciativa é vista como um passo para reduzir privilégios a países estrangeiros e buscar uma maior justiça tributária no comércio eletrônico.

Para mais informações sobre o impacto da tributação no comércio eletrônico, consulte fontes confiáveis como o G1.