Acordo entre Google e Ministério da Justiça visa combater fraudes digitais, restringindo anúncios financeiros e exigindo verificação de anunciantes.
O Ministério da Justiça notificou Apple e Google pela oferta de apps de apostas irregulares, que não cumprem a legislação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu novas regras de responsabilidade para big techs, sem mais recursos, com prazo de 60…
Moraes enfrenta pedido de julgamento à revelia na Justiça dos EUA por decisões sobre plataformas digitais, levantando debate sobre soberania.
O projeto de regulamentação para trabalhadores de aplicativos, incluindo entregadores e motoristas, foi retirado da pauta da Câmara após divergências
Varejistas e indústria defendem a taxa das blusinhas, argumentando que o tributo gerou empregos e benefícios para o consumidor brasileiro.