Após quase sete anos de investigação e processo judicial, o ex-vereador de Suzano Lisandro Frederico foi absolvido das cinco acusações de concussão que respondia na Justiça. A decisão, assinada pelo juiz José Eugênio do Amaral Neto, da 2ª Vara Criminal de Suzano, julgou improcedente a pretensão acusatória e determinou a absolvição do ex-parlamentar.
O processo teve origem em uma denúncia anônima apresentada em 2019 e avançou a partir de depoimentos de cinco mulheres ligadas à antiga equipe de Lisandro e à ONG PAS. As acusações sustentavam, entre outros pontos, que contribuições financeiras à entidade estariam relacionadas à obtenção ou manutenção de cargos públicos.
Desde o início do caso, Lisandro reconheceu que integrantes do grupo realizavam contribuições à ONG, mas afirmou que os repasses eram voluntários, destinados à manutenção das atividades da entidade e anteriores ao período de seu mandato. A sentença considerou que havia contribuições para a ONG e que algumas das acusadoras concordavam com os repasses, mas apontou não haver provas suficientes de que os pagamentos fossem realizados em razão de temor provocado pela autoridade do então vereador.
Contradições e ausência de provas
Ao analisar depoimentos, áudios, mensagens, registros oficiais e documentos financeiros, o juiz identificou contradições em pontos considerados centrais para a acusação. Testemunhas ouvidas durante o processo afirmaram não ter sofrido ou presenciado exigências de pagamentos para obtenção ou manutenção de cargos.
Outro elemento considerado pela Justiça foi a existência de servidores indicados por Lisandro que não realizavam contribuições à ONG. Para o magistrado, esse fato enfraqueceria a hipótese de que as indicações para cargos públicos estivessem condicionadas a vantagens financeiras.
A sentença também analisou relatos sobre supostas reuniões no gabinete do então vereador. Duas acusadoras afirmaram que participavam de encontros no local nos quais teriam ocorrido cobranças. Entretanto, registros oficiais de acesso à Câmara Municipal apresentados durante o processo não indicaram a presença delas nas datas mencionadas.
Áudios também foram considerados pelo juiz. Em uma gravação realizada durante o desligamento de uma ex-assessora, Lisandro se oferece para ajudá-la a concluir a faculdade e prestar auxílio financeiro até que encontrasse outro emprego. Na avaliação do magistrado, esse conteúdo contrariava a narrativa de que o ex-vereador exigiria parte do salário da funcionária.
A Justiça também analisou a alteração de versão apresentada por uma das ex-assessoras durante a investigação. Segundo a sentença, a mudança ocorreu após um desentendimento com Lisandro e poderia estar relacionada a conflitos internos da ONG.
Análise financeira
As movimentações financeiras do ex-vereador também foram examinadas durante o processo. De acordo com a sentença, os extratos bancários não identificaram repasses das acusadoras ou da ONG para as contas de Lisandro, enquanto a documentação fiscal analisada não indicou evolução patrimonial incompatível com os rendimentos declarados.
Ao concluir a análise, o juiz afirmou que os elementos reunidos geravam dúvida razoável sobre a existência de exigência de vantagem indevida e considerou necessária a absolvição.
No dispositivo da decisão, o magistrado declarou improcedente a pretensão acusatória e absolveu Lisandro Luis Frederico das acusações.
Declaração
Após a decisão, Lisandro afirmou que a absolvição encerra um período marcado por consequências pessoais e políticas e sustentou que as acusações não foram comprovadas ao longo do processo.
“Foram quase sete anos de investigação, quebras de sigilo, depoimentos, mensagens e áudios para confirmar o que sustento desde o primeiro dia: essa acusação é fantasiosa. Nenhuma prova, em todo esse tempo, conseguiu sustentar a mentira que foi inventada”, declarou.
O ex-vereador também afirmou que pretende levar os aprendizados do processo para os próximos projetos pessoais e políticos.