Mogi das Cruzes se destaca com Lei de Incentivo ao Desporto e inspira municípios

A Lei de Incentivo ao Desporto (Lide) de Mogi das Cruzes tem se consolidado como um instrumento fundamental para o fomento esportivo local, ganhando reconhecimento e servindo de modelo para outras cidades. A legislação, que permite a pessoas físicas e jurídicas direcionarem recursos para projetos esportivos, atrai o interesse de municípios paulistas e de outros estados que buscam replicar o sucesso da iniciativa.

Recentemente, representantes de Suzano visitaram a Prefeitura de Mogi das Cruzes para aprofundar o conhecimento sobre a Lide. Este encontro marca a sexta vez que uma cidade, incluindo uma capital, busca informações detalhadas sobre a estrutura e aplicação da lei mogiana, evidenciando sua relevância e eficácia no cenário nacional.

A Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes: um modelo em expansão

A Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes oferece um mecanismo para que empresas e cidadãos contribuam diretamente para o desenvolvimento do esporte. Por meio dela, é possível destinar parte ou a totalidade dos valores devidos em Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para iniciativas desportivas.

Os projetos beneficiados pela Lide são focados na promoção da inclusão social, especialmente em comunidades de vulnerabilidade, e no apoio a modalidades de alto rendimento. Essa dualidade estratégica visa tanto democratizar o acesso ao esporte quanto impulsionar talentos locais, garantindo um impacto abrangente na sociedade.

Reformulação e transparência na legislação

Em um esforço para tornar a legislação mais acessível, democrática e transparente, a Prefeitura de Mogi das Cruzes reformulou a Lide no ano anterior. As alterações foram aprovadas pela Câmara Municipal no final do ano passado e implementadas em fevereiro de 2026, marcando um novo capítulo na gestão do incentivo esportivo.

Essa reformulação buscou simplificar os processos e ampliar as oportunidades para que mais projetos e investidores pudessem participar, garantindo que os recursos cheguem de forma eficiente e justa às iniciativas que realmente necessitam de apoio. A transparência nos critérios de seleção e acompanhamento dos projetos é um pilar central dessa nova fase.

Diálogo intermunicipal e impacto dos projetos

O encontro com a equipe de Suzano contou com a presença de Ricardo Elias Alves, auditor de Controle Interno, e William Nakamura, diretor de Orçamento, representando o município vizinho. Eles foram recebidos por uma comitiva de Mogi das Cruzes, composta pelo secretário municipal de Finanças, Robson Senziali; a diretora do Departamento de Ações Diretas da Secretaria de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Silvia Andrade; a diretora de Rendas Imobiliárias, Cláudia Câmara; o diretor de Fiscalização ISS/ICMS, Ederaldo de Jesus Camargo; e a assessora da Secretaria de Finanças, Marli Ramos de Oliveira.

Durante a reunião, a equipe mogiana detalhou os aspectos legais e financeiros da Lide, compartilhando a experiência de 2026, quando 51 projetos foram aprovados. A seleção e monitoramento desses projetos são realizados pela Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento (Cosema), vinculada à Secretaria Municipal de Esportes, e pelo Conselho Municipal do Desporto (CMD), garantindo rigor e conformidade.

Reconhecimento e o alcance da iniciativa

O secretário municipal de Esportes, Lazer e Qualidade de Vida, Fred Abib, ressaltou a repercussão positiva da lei de incentivo, que tem atraído a atenção de diversos municípios. Ele enfatizou a importância da Lide para o desenvolvimento do esporte na cidade, alinhando-se à visão da prefeita Mara Bertaiolli de promover o crescimento e a inclusão através de atividades esportivas.

Além de Suzano, outras cidades como Rio Claro (SP), Osasco (SP), Pato Branco (PR), São José dos Campos (SP), Santa Cruz do Sul (RS) e Goiânia (GO) já visitaram Mogi das Cruzes para conhecer a lei. Esses encontros, frequentemente conduzidos pelo secretário Fred Abib e pelo adjunto Guilherme Filipin, reforçam o papel de Mogi como um polo de boas práticas em gestão esportiva e incentivo público.

Para mais informações sobre a Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes, acesse o site oficial da prefeitura.