Entenda a jornada de trabalho na Copa do Mundo. Saiba se empresas são obrigadas a liberar funcionários para jogos e…
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a suspensão da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para crimes…
Súmula vinculante contra 'pautas-bomba' avança no STF. A proposta visa coibir leis que criam despesas sem impacto orçamentário e medidas…
Conselho Municipal de Habitação de Ferraz de Vasconcelos toma posse, marcando o início de uma nova fase para as políticas…
Após condenação unânime do STF por coação, Eduardo Bolsonaro enfrenta pena de 4 anos e 2 meses e inelegibilidade. Entenda…
O Julgamento STF da Primeira Turma sobre a acusação de coação contra Eduardo Bolsonaro pode definir sua inelegibilidade. Entenda o…
A Câmara dos Deputados retoma a discussão sobre a PEC que propõe reduzir a maioridade penal de 18 para 16…
Moraes autoriza ex-ministro da defesa condenado por trama golpista a prestar o Enem 2026, destacando o direito ao estudo de…
PGR mantém posição contrária à prisão domiciliar de Daniel Vorcaro e rejeita sua nova proposta de delação premiada no STF.
O CNJ, sob a liderança de Fachin, busca intensificar a transparência sobre pagamentos a magistrados, criando grupo de trabalho para…