Ministro defende penas mais duras e perda automática de cargo para combater corrupção no judiciário. Propostas visam fortalecer a integridade.
A proposta de reforma do Judiciário, apresentada por Flávio Dino, busca restaurar a confiança pública e eliminar privilégios, gerando intenso…
Nova lei federal regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação em casos de divórcio, estabelecendo critérios para divisão de…
Arquivamento na PGR: Senador Alessandro Vieira pede o fim de representação criminal de Gilmar Mendes, citando decisões anteriores do ministro.
Anac lança nova plataforma para passageiros aéreos registrarem reclamações e acessarem informações sobre seus direitos, fortalecendo a fiscalização.
Projeto de lei que equipara misoginia ao racismo gera debate. Entenda o alcance real da proposta e as discussões no…
STF defende a liberdade de expressão no Brasil, esclarecendo limites e responsabilidades digitais após críticas de comitê dos EUA.