fiscal

Senado aprova PEC que concede autonomia financeira ao Banco Central e constitucionaliza o PIX

Proposta de autonomia financeira do Banco Central avança na CCJ do Senado, garantindo independência orçamentária e elevando o PIX à…

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Congresso destrava pauta: governo retira urgência de PL e presidente da câmara freia pautas-bomba

Governo retira urgência de projeto de lei sobre escala 6x1 e presidente da Câmara promete barrar pautas-bomba do Senado.

3 meses ago

Propostas legislativas ameaçam contas públicas com impacto de R$ 2 trilhões, alerta Fazenda

Dívida pública sob pressão: Fazenda estima que propostas legislativas podem gerar impacto de R$ 2 trilhões em 10 anos, elevando…

3 meses ago

Imposto de Renda 2026: Receita Federal contabiliza 44 milhões de declarações e detalha multas por atraso

Imposto de Renda 2026: Receita Federal encerra prazo com 44 milhões de declarações. Saiba as multas e como regularizar sua…

3 meses ago

Empreendedores de Guararema recebem auxílio gratuito para declaração anual do MEI

Declaração MEI: A Prefeitura de Guararema oferece atendimento gratuito na Sala do Empreendedor para auxiliar microempreendedores na entrega anual.

3 meses ago

Policial civil alvo de operação da PF guardava R$ 500 mil em caixa com mensagem ‘o que é bom a gente guarda’

A Operação Sem Refino da PF apreendeu mais de R$ 500 mil em dinheiro na casa de um policial civil.…

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Governo zera imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares

O governo federal revogou o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, a 'taxa das blusinhas', gerando…

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Câmara avança com escola do legislativo e readequação de funções tributárias

A Câmara municipal aprovou a criação da Escola do Legislativo para educação política e a modernização de cargos fiscais, visando…

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Supremo Tribunal Federal endurece regras contra ‘penduricalhos’ e veda artifícios em remunerações

Supremo Tribunal Federal reforça proibições a 'penduricalhos', impedindo manobras administrativas para contornar o teto salarial.

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Consumidor: Procon reforça direitos e alerta para compras no Dia das Mães

Consumidor: Procon reforça direitos e oferece orientações cruciais para compras seguras no Dia das Mães, evitando golpes e problemas.

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