Análise do pedido de CPI do Banco Master na Câmara dos Deputados seguirá rito regimental, conforme Hugo Motta. Fila de…
Disputas judiciais pré-eleitorais no TSE disparam, com foco em propaganda antecipada e uso de inteligência artificial. Recorde de ações.
A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ avança no Senado com parecer favorável do relator Cid Gomes, destacando…
Senado vota MP da renovação CNH, que propõe automatização para bons condutores, mas mantém exames obrigatórios. Entenda as mudanças.
O STF tende a manter a validade da Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão de Moraes, visando segurança jurídica…
Ministro Alexandre de Moraes suspende a Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro. STF precisa…
Arujá sanciona lei que institui política de atenção integral à saúde da mulher no climatério e menopausa, com foco em…
Governo intensifica liberação de emendas parlamentares, pagando bilhões após derrota no Senado e aprovação de projeto sobre minerais estratégicos.
A Lei da Dosimetria, promulgada recentemente, pode impactar as penas de condenados por crimes contra a democracia, incluindo o ex-presidente.
Defesa de Bolsonaro pede revisão criminal ao STF para anular condenação por trama golpista e busca absolvição.