legislação

Romeu Zema sugere mudança na legislação sobre trabalho infantil no Brasil

Romeu Zema, pré-candidato à presidência, defende a flexibilização da lei de trabalho infantil no Brasil, gerando debate sobre a legislação…

4 meses ago

Arujá: legislação municipal é alterada para viabilizar venda de área pública

Arujá aprova projeto de lei que flexibiliza venda de área pública da Secretaria de Educação, buscando destravar alienação do imóvel.

4 meses ago

Alcolumbre barra avanço de pautas prioritárias de Lula no Congresso

Pautas prioritárias do governo Lula enfrentam desafios no Congresso após reveses legislativos e tensão com lideranças.

4 meses ago

Suzano oficializa Instituto Abrigo Chácara da Dolores como entidade de utilidade pública

Suzano reconhece o Instituto Abrigo Chácara da Dolores como utilidade pública, fortalecendo a proteção animal e a saúde no município.

4 meses ago

Congresso avalia derrubada de veto presidencial sobre redução de penas para golpistas

Congresso vota hoje veto de Lula sobre redução de penas para golpistas. Oposição busca votos para impor segunda derrota da…

4 meses ago

Patrimônio histórico e cultural ganha nova política de proteção aprovada na Câmara Municipal

Câmara Municipal aprova política para reconhecer e preservar patrimônio histórico e cultural, fortalecendo a identidade local.

4 meses ago

Rodrigo Pacheco reforça recusa sobre possível indicação ao STF

O senador Rodrigo Pacheco descarta indicação ao STF e define o assunto como página virada em meio às articulações políticas…

4 meses ago

Prevenção do câncer de mama ganha semana anual em Arujá por nova lei

Arujá institui semana anual de prevenção ao câncer de mama, fortalecendo ações educativas e o diagnóstico precoce na comunidade.

4 meses ago

Penas mais duras e perda de cargo: ministro propõe reforma contra corrupção no judiciário

Ministro defende penas mais duras e perda automática de cargo para combater corrupção no judiciário. Propostas visam fortalecer a integridade.

4 meses ago

Eleições 2026: influenciadores e IA moldam os desafios da propaganda digital

As eleições 2026 trazem regras inéditas para influenciadores digitais e uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Entenda os desafios.

4 meses ago