Exploração de minerais críticos no Brasil pode ser regulamentada em breve. Projeto avança na Câmara com apoio do governo.
Desoneração da folha de pagamento é debatida no Senado, com proposta de PEC para substituir contribuição previdenciária por alíquota sobre…
Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena. Instituição focada em povos originários deve iniciar atividades em 2027.
trabalho - Relator Léo Prates define cronograma para votação do fim da escala 6x1 na Câmara. Confira os prazos e…
A Câmara de Suzano organiza seu planejamento de contratação anual para os próximos anos, visando eficiência e transparência na gestão…
Precedentes no Congresso: rejeição inédita a indicado ao STF e manobras em vetos presidenciais redefinem a dinâmica legislativa.
Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágio free flow por 200 dias. Motoristas podem regularizar débitos e recuperar pontos…
Romeu Zema, pré-candidato à presidência, defende a flexibilização da lei de trabalho infantil no Brasil, gerando debate sobre a legislação…
Arujá aprova projeto de lei que flexibiliza venda de área pública da Secretaria de Educação, buscando destravar alienação do imóvel.
Pautas prioritárias do governo Lula enfrentam desafios no Congresso após reveses legislativos e tensão com lideranças.