legislação

Bolsa Família tem reajuste anunciado em meio a debate sobre legislação eleitoral

Governo anuncia reajuste do Bolsa Família para repor inflação, gerando debate sobre sua legalidade em período eleitoral.

1 mês ago

Arujá cria Conselho Municipal para defender direitos da população Lgbtqia+

Arujá institui Conselho Municipal para direitos LGBTQIA+, fortalecendo a participação civil e políticas públicas para a comunidade.

1 mês ago

Supremo Tribunal Federal retoma pauta crucial após sessão marcada por embates

O Supremo Tribunal Federal realiza nova sessão para discutir imunidade de ITBI, um dia após julgamento tenso e com embates…

1 mês ago

Legislativo de Mogi das Cruzes garante a vitalidade democrática

A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes desempenha papel vital na democracia local, legislando e fiscalizando para a comunidade.

1 mês ago

Procon emite alerta para proteger consumidores de golpes em empréstimos consignados

Procon alerta sobre táticas enganosas em empréstimos consignados, oferecendo orientações cruciais para proteger aposentados e prevenir fraudes financeiras.

1 mês ago

Supremo Tribunal Federal suspende sessão plenária em meio a tensões internas

Crise no STF: sessão plenária cancelada em meio a embate entre ministros sobre a Polícia Federal e pautas importantes adiadas.

1 mês ago

Corrupção eleitoral: o que é proibido receber de candidatos e as punições para eleitores

Entenda o que eleitores e candidatos não podem fazer nas eleições para evitar corrupção eleitoral, incluindo brindes, serviços e promessas.

1 mês ago

Senado Federal aprova medida provisória para acelerar análise de benefícios e reduzir filas do INSS

O Senado Federal aprovou uma MP que visa acelerar a análise de benefícios do INSS, priorizando novos pedidos e reduzindo…

2 meses ago

Câmara de Suzano aprova pauta diversificada com foco em segurança e educação

A Câmara de Suzano aprovou nove itens em sessão, incluindo projetos para segurança de motociclistas e educação em defesa civil.

2 meses ago

Impasse no Senado: votação da PEC do fim da escala 6×1 gera atrito político

A PEC que propõe o fim da escala 6x1 enfrenta resistência no Senado. Lula critica a oposição por atrasar a…

2 meses ago