A regulamentação para o uso de spray de pimenta por mulheres está sendo preparada, detalhando normas de venda e segurança…
Brasil proíbe produção e venda de foie gras, classificando a alimentação forçada de animais como maus-tratos e impondo sanções.
NR-1: STF suspende multas por 90 dias, mas empresas mantêm obrigações de saúde mental no trabalho. Saiba o que muda.
Reforma tributária tem prazo estendido: decreto presidencial adia para janeiro de 2027 a obrigatoriedade do CNPJ técnico para pessoas físicas…
Jornada de trabalho: PEC da 6x1, que reduz a semana para 40 horas, enfrenta paralisação no senado em meio a…
Flávio Bolsonaro explica sua viagem aos EUA para negociar tarifas com Donald Trump, buscando 'sensibilizar' o presidente americano.
Senado aprova novas regras para o frete rodoviário, fortalecendo fiscalização do CIOT e prevendo multas mais rigorosas. Texto segue para…
Piso mínimo frete: ANTT aplica quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento, intensificando fiscalização e endurecendo regras.
Deputadas pressionam pela votação de projeto que equipara misoginia ao racismo na Câmara, enfrentando resistência antes do recesso.
O Plano Municipal de Educação (PME) tem sua vigência estendida, garantindo diretrizes educacionais alinhadas às metas nacionais.