legislação

Suzano oficializa Instituto Abrigo Chácara da Dolores como entidade de utilidade pública

Suzano reconhece o Instituto Abrigo Chácara da Dolores como utilidade pública, fortalecendo a proteção animal e a saúde no município.

1 mês ago

Congresso avalia derrubada de veto presidencial sobre redução de penas para golpistas

Congresso vota hoje veto de Lula sobre redução de penas para golpistas. Oposição busca votos para impor segunda derrota da…

1 mês ago

Patrimônio histórico e cultural ganha nova política de proteção aprovada na Câmara Municipal

Câmara Municipal aprova política para reconhecer e preservar patrimônio histórico e cultural, fortalecendo a identidade local.

1 mês ago

Rodrigo Pacheco reforça recusa sobre possível indicação ao STF

O senador Rodrigo Pacheco descarta indicação ao STF e define o assunto como página virada em meio às articulações políticas…

1 mês ago

Prevenção do câncer de mama ganha semana anual em Arujá por nova lei

Arujá institui semana anual de prevenção ao câncer de mama, fortalecendo ações educativas e o diagnóstico precoce na comunidade.

1 mês ago

Penas mais duras e perda de cargo: ministro propõe reforma contra corrupção no judiciário

Ministro defende penas mais duras e perda automática de cargo para combater corrupção no judiciário. Propostas visam fortalecer a integridade.

1 mês ago

Eleições 2026: influenciadores e IA moldam os desafios da propaganda digital

As eleições 2026 trazem regras inéditas para influenciadores digitais e uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Entenda os desafios.

1 mês ago

Descarte irregular de resíduos odontológicos mobiliza fiscalização em Mogi das Cruzes

Guarda Civil Municipal flagra descarte irregular de material odontológico em Mogi das Cruzes. Multas podem chegar a R$ 49 mil…

1 mês ago

Jornada de trabalho: Câmara instala comissão para analisar redução de horas e fim da escala 6×1

Câmara avança na análise da redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 com instalação de comissão especial.…

2 meses ago

Sessão ordinária da câmara aprova fundo de segurança pública e mantém veto a programa hídrico

Sessão ordinária da câmara aprova Fundo Municipal de Segurança Pública e mantém veto a programa hídrico, com homenagens e debates.

2 meses ago