legislação

Ex-prefeito Marcelo Candido convoca ato em Suzano contra escala 6×1 e por jornada de 40 horas

Marcelo Candido lidera caminhada em Suzano nesta quinta-feira (3/9) para pressionar pela aprovação da PEC que reduz a jornada de…

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Senado aprova política para minerais críticos com fundo de R$ 5 bilhões e crédito tributário

Minerais críticos ganham nova política no Senado, com fundo garantidor e crédito tributário para impulsionar a cadeia produtiva no país.

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Jornada de trabalho: senado avança com fim da escala 6×1 e nova semana de 40 horas

Jornada de trabalho no Brasil está prestes a mudar. Entenda a proposta do Senado para o fim da escala 6x1…

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Pacheco é confirmado ministro do TCU após aprovação final na Câmara dos Deputados

Pacheco é aprovado pela Câmara dos Deputados e confirmado como novo ministro do Tribunal de Contas da União. Entenda o…

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Senador altera PEC da Segurança e exclui repasse de apostas para viabilizar votação no plenário

Para garantir a aprovação da PEC da Segurança, relator retira repasse de 30% da arrecadação de bets, impactando o financiamento…

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Exclusividade dos Correios em entregas internacionais isentas é debatida em comissão

Exclusividade dos Correios na entrega de compras internacionais isentas é analisada em comissão mista, impactando logística e receita da estatal.

2 meses ago

Líder do governo no Senado admite impacto eleitoral de votação da PEC 6×1

A líder do governo no Senado reconhece o impacto eleitoral da votação da PEC 6x1, que propõe o fim da…

2 meses ago

Toffoli adia análise de candidatura de Renan Santos por indícios de irregularidades eleitorais

Ministro Dias Toffoli suspende julgamento de registro de Renan Santos devido a indícios de ilicitudes em contas de redes sociais.

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Senador e a suplência: 42 substitutos assumiram mandato desde 2019 e geram debate

O sistema de suplência para senador no Brasil é alvo de críticas. Desde 2019, 42 substitutos assumiram o mandato, levantando…

2 meses ago

Congresso define lideranças para comissão da MP que extingue a taxa das blusinhas

Congresso define presidente e relatora da comissão que analisa a MP do fim da taxa das blusinhas, imposto sobre compras…

2 meses ago