Aneel aprova destinação de R$ 5,5 bilhões para reduzir a conta de luz em 2026, beneficiando consumidores de 22 distribuidoras.
PEC busca dar autonomia orçamentária ao Banco Central, permitindo gestão independente de recursos.
Ancine publica instrução normativa que expande sua atuação no combate à pirataria digital, visando plataformas e TV boxes ilegais.