O STF opera com dez ministros e enfrenta desafios de empates. Entenda as regras e mecanismos do tribunal para desempate…
O Supremo Tribunal Federal suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria, impactando pedidos de redução de penas e gerando debate…
A Lei da Dosimetria, que permite a revisão de penas para condenados por ataques golpistas, foi promulgada. Entenda como funciona.
Walter Delgatti, conhecido como hacker de Araraquara, progrediu para o regime aberto, deixando a prisão após autorização do STF.
Ciro Nogueira, senador do Progressistas, nega envolvimento em ilícitos da Operação Compliance Zero e oferece colaboração à Justiça.
Investigação da PF aponta supostos pagamentos mensais a Ciro Nogueira em troca de influência legislativa, revelando detalhes da Operação Compliance…
Ministros de Lula buscam diálogo com Davi Alcolumbre após a rejeição inédita de uma indicação ao STF, visando a reaproximação…
Alexandre de Moraes defende que o STF proíba assembleias de derrubar prisões de deputados estaduais, citando impunidade em casos de…
Ministro Alexandre de Moraes determina manutenção da prisão preventiva de deputado estadual e impede Alerj de votar pela soltura.
Geraldo Alckmin defende mandato para ministros do STF, reacendendo debate sobre a reforma do judiciário e a vitaliciedade dos cargos.