O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito de uma investigação por crime de calúnia. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e se refere a acusações feitas pelo parlamentar contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A apuração teve início após uma postagem de Flávio Bolsonaro em uma rede social, onde ele atribuiu diversos crimes ao presidente Lula. Este desenvolvimento marca um novo capítulo em um caso que envolve figuras proeminentes da política nacional, destacando a atuação do sistema de justiça em questões de imputação de delitos.
A origem da calúnia e a postagem controversa
A investigação tem como ponto central uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026 na plataforma X. Nessa postagem, o senador imputou ao presidente Lula a prática de uma série de crimes graves, incluindo tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, além de fraudes em eleições.
Adicionalmente, o parlamentar associou imagens de Lula ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O texto que acompanhava as imagens afirmava que o presidente brasileiro “será delatado”, sugerindo uma conexão entre as acusações e uma possível delação envolvendo Maduro, que havia sido acusado de envolvimento com tráfico de drogas pelos Estados Unidos.
Tramitação da investigação no Supremo Tribunal Federal
A Polícia Federal, ao analisar o conteúdo da postagem, concluiu que Flávio Bolsonaro havia feito uma falsa imputação de crime a Lula. Diante disso, a PF solicitou ao STF a abertura de uma investigação para apurar a conduta do senador.
Em 13 de abril de 2026, o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da PF, que contou com parecer favorável da PGR, e determinou a instauração do inquérito. Após a conclusão das diligências iniciais, a Polícia Federal encaminhou seu relatório ao STF, que, por sua vez, o remeteu à Procuradoria-Geral da República para manifestação. A PGR, então, defendeu a necessidade de ouvir o senador sobre o caso, o que levou à decisão atual de Moraes.
Argumentação da Polícia Federal sobre as acusações
A Polícia Federal detalhou em sua análise a interpretação da postagem de Flávio Bolsonaro. Segundo a PF, a associação da imagem de Lula com a de Nicolás Maduro, logo após a prisão deste último e as acusações de tráfico de drogas, em conjunto com a afirmação de que Lula “seria delatado”, deixava claro que o senador insinuava que a delação viria de Maduro.
A corporação apontou que os crimes listados na sequência da postagem – tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, e eleições fraudadas – seriam, no entendimento do senador, os delitos pelos quais o presidente Lula seria delatado. Essa interpretação foi crucial para a fundamentação do pedido de investigação por calúnia.
Próximos passos e prazos para o depoimento
Conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes, o senador Flávio Bolsonaro terá um prazo de até 10 dias para prestar depoimento à Polícia Federal. A oitiva é uma etapa fundamental do processo investigatório, onde o parlamentar terá a oportunidade de apresentar sua versão dos fatos e esclarecer o teor de sua publicação. Este procedimento visa aprofundar a apuração sobre a suposta prática do crime de calúnia e garantir o devido processo legal.
Para mais informações sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal e seus processos, visite o site oficial do STF.