Investigação sobre nomeações no Maranhão prossegue após ministro Toffoli rejeitar pedido do governador Carlos Brandão no STF.
Ministro do STF determina suspensão imediata de pagamentos e devolução de verbas em sete tribunais, após identificação de valores exorbitantes.
condenação - Deputado federal é condenado a pagar indenização por associar partido a tráfico de drogas em rede social. Decisão…
Vereadora aciona Justiça contra ex-parceiro por descumprimento de medida protetiva e vazamento de informações sigilosas à imprensa.
Câmara aprova projeto que redefine acesso a recursos especiais no STJ, introduzindo critérios de relevância e suspensão de processos.
Daniel Vorcaro é transferido para a Papudinha em Brasília após propostas de delação premiada serem rejeitadas. Entenda os desdobramentos da…
Justiça do ES nega pedido de vereador para se afastar de cargo municipal e manter salário. Decisão destaca compatibilidade de…
Justiça da Flórida aceita a intervenção do Brasil em ação movida por Trump Media e Rumble contra o ministro Alexandre…
A Justiça brasileira alcançou um recorde histórico na concessão de medidas de proteção a mulheres, com mais de 255 mil…
Indenização a fotógrafo ferido por bala de borracha da PM em 2013 é confirmada pelo STF, responsabilizando o estado de…