legislação

Discord sob investigação: ANPD apura falhas na proteção de jovens usuários

Discord enfrenta investigação da ANPD por falhas na proteção de crianças e adolescentes, com foco em conteúdo nocivo e verificação…

3 meses ago

Arujá destaca inclusão na 4ª Semana da Pessoa com Deficiência com palestra de Daniel Dias

Deficiência em foco: Arujá promove a 4ª Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com palestra do medalhista Daniel…

3 meses ago

Propaganda eleitoral: pedidos de voto de Lula em convenções geram debate sobre legislação

Lula faz pedidos de voto em convenções, levantando questões sobre propaganda eleitoral antecipada e as regras da Justiça Eleitoral.

3 meses ago

Eduardo Bolsonaro renuncia à suplência no Senado e cita ‘perseguição política’

Eduardo Bolsonaro anuncia desistência de concorrer como suplente ao Senado em São Paulo, alegando insegurança jurídica e perseguição política.

3 meses ago

Candidatura ao governo de Minas Gerais: Republicanos e Cleitinho divergem sobre prazos eleitorais

O senador Cleitinho e o Republicanos divergem sobre sua candidatura ao governo de Minas Gerais, com a lei eleitoral no…

3 meses ago

Propaganda eleitoral antecipada leva federação a acionar TSE por vídeo de inteligência artificial

Propaganda eleitoral antecipada e uso de inteligência artificial levam federação a acionar o TSE após vídeo em convenção.

3 meses ago

Fim da ‘taxa das blusinhas’ impulsiona compras internacionais e acirra embate no varejo

Compras internacionais registram alta expressiva após o fim da 'taxa das blusinhas', gerando debate entre varejistas e plataformas.

3 meses ago

Regulamentação do spray de pimenta para mulheres avança com novas diretrizes de uso

A regulamentação para o uso de spray de pimenta por mulheres está sendo preparada, detalhando normas de venda e segurança…

3 meses ago

Alimentação forçada de animais é proibida no Brasil com veto ao foie gras

Brasil proíbe produção e venda de foie gras, classificando a alimentação forçada de animais como maus-tratos e impondo sanções.

3 meses ago

Nr-1 – STF suspende multas por 90 dias, mas proteção à saúde mental no trabalho permanece

NR-1: STF suspende multas por 90 dias, mas empresas mantêm obrigações de saúde mental no trabalho. Saiba o que muda.

3 meses ago