legislação

Corregedor nacional de justiça Benedito Gonçalves é aprovado no senado

A indicação de Benedito Gonçalves para corregedor do CNJ foi aprovada pelo Senado. Ele assume o biênio 2026-2028 para fiscalizar…

3 meses ago

Maioridade penal: CCJ da Câmara aprova PEC e texto avança para comissão especial

A CCJ da Câmara aprovou a PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Entenda os próximos passos e…

3 meses ago

Guarda AUTUA infrator POR descarte irregular em Ferraz DE Vasconcelos

GCM de Ferraz autua infrator por descarte irregular no Jardim Barão. Monitoramento e denúncias foram cruciais.

3 meses ago

Senado debate trâmite inédito para PEC do fim da escala 6×1, gerando alerta governista

A PEC do fim da escala 6x1 enfrenta debate sobre seu trâmite no Senado, com Alcolumbre sugerindo caminho inédito e…

3 meses ago

Legislativo de Mogi das Cruzes aprova sistema de alarme para segurança em unidades de saúde

segurança - Câmara de Mogi das Cruzes aprova PL que obriga alarmes de emergência em unidades de saúde pública, visando…

3 meses ago

Senado aprova medida que dificulta aborto legal para crianças; ministra alerta para retrocesso

Senado aprova PDL que dificulta aborto legal para crianças. Ministra dos Direitos Humanos critica a decisão, alertando para retrocesso na…

3 meses ago

Inquéritos da Polícia Federal sobre corrupção eleitoral multiplicam-se por quase 20 em oito anos

Investigações da Polícia Federal sobre corrupção eleitoral cresceram quase 20 vezes desde 2016, totalizando mais de 7.600 inquéritos.

3 meses ago

Câmara aprova nova jornada de trabalho: fim da escala 6×1 avança no legislativo

Câmara dos Deputados aprova mudança na jornada de trabalho, alterando a escala 6x1 para 5x2 e reduzindo a carga horária…

3 meses ago

Fratura no pé afasta Flávio Dino de fórum em Lisboa; ministro contribui com teses sobre constitucionalismo

Uma fratura no pé impede Flávio Dino de ir a Lisboa, mas o ministro do STF envia suas teses sobre…

3 meses ago

PCC terroristas: EUA classificam facções, mas Brasil adota critério distinto

EUA classificam PCC e Comando Vermelho como terroristas. Entenda a diferença crucial na legislação brasileira e os critérios que separam…

3 meses ago