Orçamento de agências reguladoras é blindado pelo Senado. Entenda a aprovação do projeto que altera a LRF e impede contingenciamentos.
O Senado aprovou um projeto que impõe novas barreiras ao aborto legal para crianças vítimas de estupro, gerando preocupação sobre…
O imposto seletivo, conhecido como 'do pecado', visa reduzir o consumo de produtos nocivos à saúde e ao ambiente a…
O voto virtual na Câmara dos Deputados, herança da pandemia, acelera pautas sensíveis, mas levanta debates sobre a legitimidade legislativa.
A Mata Atlântica de Santa Isabel foi protegida por uma operação que embargou um loteamento irregular, evitando grande desmatamento.
O TSE rejeitou o pedido de aliados de Lula para impedir a exibição do filme 'Dark Horse', cinebiografia de Bolsonaro,…
política - Hugo Motta nomeia Leo Prates relator de projeto sobre jornada de trabalho para destravar pauta da Câmara após…
Dívida pública sob pressão: Fazenda estima que propostas legislativas podem gerar impacto de R$ 2 trilhões em 10 anos, elevando…
Ministro do STF Gilmar Mendes apoia Dario Durigan e alerta sobre a inconstitucionalidade de pautas legislativas que afetam a responsabilidade.
A câmara dos deputados deu um passo significativo ao aprovar a admissibilidade da PEC que propõe a redução da maioridade…