legislação

Lula busca evitar que Estados Unidos classifiquem facções brasileiras como terroristas

terrorismo - Lula se reúne com Trump para evitar que facções brasileiras sejam classificadas como terroristas pelos EUA, buscando cooperação…

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Minerais críticos: Câmara dos Deputados prepara votação de projeto estratégico com aval presidencial

Exploração de minerais críticos no Brasil pode ser regulamentada em breve. Projeto avança na Câmara com apoio do governo.

3 meses ago

Desoneração da folha de pagamento: proposta de PEC em debate no Senado busca nova tributação

Desoneração da folha de pagamento é debatida no Senado, com proposta de PEC para substituir contribuição previdenciária por alíquota sobre…

3 meses ago

Senado viabiliza criação da primeira universidade federal voltada aos povos indígenas

Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena. Instituição focada em povos originários deve iniciar atividades em 2027.

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Câmara define 26 de maio para votar fim da escala 6×1 sob plano de Léo Prates

trabalho - Relator Léo Prates define cronograma para votação do fim da escala 6x1 na Câmara. Confira os prazos e…

3 meses ago

Câmara de Suzano reforça compromisso com planejamento de contratação anual

A Câmara de Suzano organiza seu planejamento de contratação anual para os próximos anos, visando eficiência e transparência na gestão…

3 meses ago

Precedentes no Congresso: rejeição ao STF e manobras em vetos presidenciais redefinem regras

Precedentes no Congresso: rejeição inédita a indicado ao STF e manobras em vetos presidenciais redefinem a dinâmica legislativa.

3 meses ago

Pedágio free flow tem multas suspensas por 200 dias para regularização

Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágio free flow por 200 dias. Motoristas podem regularizar débitos e recuperar pontos…

3 meses ago

Romeu Zema sugere mudança na legislação sobre trabalho infantil no Brasil

Romeu Zema, pré-candidato à presidência, defende a flexibilização da lei de trabalho infantil no Brasil, gerando debate sobre a legislação…

3 meses ago

Arujá: legislação municipal é alterada para viabilizar venda de área pública

Arujá aprova projeto de lei que flexibiliza venda de área pública da Secretaria de Educação, buscando destravar alienação do imóvel.

3 meses ago