legislação

Regras de inteligência artificial no horário eleitoral: TSE sem definição com início da propaganda

TSE ainda não definiu limites para uso de inteligência artificial e deepfakes no horário eleitoral, que já começou. Partidos divergem…

2 meses ago

Renan Santos defende substituição da Justiça do Trabalho e critica fim da escala 6×1

Candidato Renan Santos propõe a substituição da Justiça do Trabalho e critica o fim da escala 6x1, defendendo nova reforma.

2 meses ago

Exumação em cemitério municipal: entenda os procedimentos e prazos

Prefeitura inicia exumação em cemitério. Famílias devem solicitar transferência de restos mortais dentro do prazo estabelecido.

2 meses ago

Proteção infantil: Legislativo municipal avança em medidas contra bullying e capacitismo

Legislativo municipal aprova importantes projetos para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra bullying, capacitismo e violência.

2 meses ago

Segurança pública: PEC avança na CCJ do Senado com análise agendada

A PEC da Segurança Pública, prioridade do governo, terá análise agendada na CCJ do Senado para endurecer combate ao crime.

2 meses ago

Ministro do STF aponta ‘trauma’ histórico em segurança pública e defende cooperação nacional

Alexandre de Moraes, do STF, aborda desafios históricos da segurança pública no Brasil e a necessidade de superar vaidades para…

2 meses ago

Previdência: ministro da Fazenda propõe frear ‘pejotização’ para reequilibrar contas

Ministro da Fazenda defende combater a pejotização, contratação de PJs em vez de CLT, para reduzir o déficit da Previdência…

2 meses ago

Inteligência artificial: TSE busca consenso sobre uso eleitoral antes de horário gratuito

Inteligência artificial nas eleições: ministros do TSE pressionam por definição clara das regras de uso antes do início da propaganda…

2 meses ago

TSE estabelece distribuição de tempo de TV para propaganda eleitoral presidencial

TSE define distribuição de tempo de TV para candidatos à presidência, baseada na representação partidária. Entenda os critérios e impactos.

2 meses ago

Candidaturas a deputado federal caem 28% para 2026 após reformas eleitorais

Candidaturas a deputado federal registram queda de 28% para 2026, refletindo o impacto das reformas eleitorais e a reconfiguração partidária.

2 meses ago