legislação

Câmara de Arujá suspende atendimento ao público em julho por feriado e ponto facultativo

Câmara de Arujá suspende expediente nos dias 9 e 10 de julho devido ao feriado da Revolução Constitucionalista e ponto…

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Haddad reage a Tarcísio e classifica falas sobre Marina Silva e Simone Tebet como ‘agressão gratuita’

criticas - Fernando Haddad critica Tarcísio de Freitas por falas sobre Marina Silva e Simone Tebet, destacando a questão do…

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Pensão alimentícia: novo PIX busca garantir pagamentos e apoiar mães solo

Novo Pix Pensão Alimentícia visa combater a inadimplência e assegurar o direito de mães e filhos a receberem pagamentos em…

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Concurso da Câmara de Arujá: prazo final para inscrições se aproxima com quase 9 mil candidatos

Concurso Câmara Arujá: Últimos dias para se inscrever no certame com vagas do ensino médio ao superior e salários atrativos.…

2 meses ago

Financiamento coletivo: pré-candidatos acumulam quase R$ 3 milhões em doações para 2026

Financiamento coletivo para 2026 já soma quase R$ 3 milhões. Pré-candidatos, em sua maioria de direita, lideram arrecadação via vaquinhas.

2 meses ago

Proteção a trabalhadores resgatados: nova lei garante amparo e reinserção social

Nova lei sancionada visa proteger trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão, garantindo acolhimento, reinserção e acesso a benefícios sociais.

2 meses ago

Câmara dos deputados avalia projeto de lei que equipara misoginia ao racismo

Câmara dos Deputados analisa PL da Misoginia, que equipara o crime ao racismo com penas maiores e foco no ambiente…

2 meses ago

Governo propõe expansão do MEI com teto de faturamento elevado e novas contratações

Projeto de lei eleva teto de faturamento do MEI para R$ 140 mil e permite mais um funcionário, impulsionando pequenos…

2 meses ago

MEI sob debate: especialistas alertam para alto custo enquanto governo busca ampliar benefícios

Especialistas alertam para o alto custo do MEI à Previdência Social, enquanto o governo planeja ampliar os limites e contratações…

2 meses ago

Expediente na Copa: como empresas e órgãos públicos se adaptam aos jogos do Brasil

Expediente na Copa do Mundo: entenda as regras para trabalhadores e servidores públicos durante os jogos do Brasil, com flexibilidade…

2 meses ago