legislação

Ronaldo Caiado propõe maior autonomia estadual para legislar sobre crimes na segurança pública

Ronaldo Caiado detalha plano para segurança pública, propondo que estados legislem sobre crimes e recebam apoio federal em inteligência.

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Candidatura Arruda: MPF do Distrito Federal impugna registro para governo

MPF do Distrito Federal impugna candidatura de Arruda ao governo do DF, alegando inelegibilidade até 2030. Justiça Eleitoral analisará o…

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Homens de Arujá se unem em debate crucial sobre violência contra a mulher

Violência contra a mulher é tema de encontro em Arujá, reunindo homens para discutir prevenção e o papel masculino no…

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GCM Suzano: Câmara amplia atuação da Guarda Civil na fiscalização de perturbação do sossego

GCM Suzano terá novos poderes para fiscalizar perturbação do sossego e poluição sonora, especialmente à noite e em feriados, após…

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Presidente defende fim da ‘taxa das blusinhas’ e apela por aprovação no Congresso

Presidente apela ao Congresso para aprovar o fim da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, defendendo…

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Audiência pública detalha projeção de receita para o orçamento de 2027

Audiência pública apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, detalhando a projeção de receita e fontes de arrecadação para o…

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TSE ordena retirada de falas de Lula sobre votos em convenção partidária na Bahia

O TSE determinou que a equipe de Lula remova trechos de discurso na Bahia por pedido de votos antes do…

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Mogi das Cruzes se destaca com Lei de Incentivo ao Desporto e inspira municípios

A Lei de Incentivo ao Desporto de Mogi das Cruzes se consolida como modelo nacional, atraindo interesse de diversas cidades…

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Discord suspende recursos de vídeo no Brasil atendendo a determinação da ANPD

Discord suspende transmissões ao vivo no Brasil após determinação da ANPD, que exige medidas de proteção a crianças e adolescentes…

2 meses ago

Habilitação aos 16 anos: senador propõe CNH para jovens e vincula a maioridade penal

Senador Flávio Bolsonaro defende habilitação para jovens de 16 anos, associando a proposta à redução da maioridade penal em debate.

2 meses ago