multa

TSE veta republicação de conteúdos desinformativos por Nikolas Ferreira e Pablo Marçal

TSE veta a republicação de postagens desinformativas por Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, fixando multa de R$ 50 mil por…

2 dias ago

Meta recebe prazo de 24 horas do TSE para comprovar equilíbrio entre campanhas presidenciais

Meta recebe determinação de 24 horas do TSE para comprovar equilíbrio e isonomia nos conteúdos de Lula e Flávio Bolsonaro.

2 dias ago

Como justificar ausência eleitoral e evitar multas nas próximas eleições

Saiba como justificar ausência eleitoral nas eleições de 2026, utilizando o e-Título ou formulário presencial, e evite multas.

4 semanas ago

Ricardo Salles é multado em R$ 5 mil pelo Tre-sp e tem vídeos removidos por fake news contra André do Prado.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo multou Ricardo Salles em R$ 5 mil e ordenou a remoção de vídeos…

1 mês ago

Prefeitura de Salesópolis tem 24h para explicar contrato milionário de zeladoria sob investigação

A Justiça deu 24 horas para a Prefeitura de Salesópolis detalhar um contrato emergencial de R$ 7 milhões para limpeza…

2 meses ago

Incapacidade de pagar multas prolonga prisão de pessoas em situação de rua, revela CNJ

Pesquisa do CNJ revela que a falta de recursos para pagar multas mantém a população em situação de rua presa…

2 meses ago

Pablo Marçal permanece inelegível até 2032 com decisão do Tre-sp sobre campanha

Pablo Marçal permanece inelegível até 2032 após TRE-SP negar recurso sobre irregularidades em campanha, mantendo multa e restrições.

2 meses ago

Prevenção de queimadas: município reforça alertas e fiscalização em período crítico

Com a estiagem, município intensifica alertas e fiscalização para prevenir queimadas, detalhando riscos, leis e medidas de proteção ambiental.

3 meses ago

Monitoramento EM TEMPO REAL flagra descarte irregular e gera Autuação imediata

Sistema de monitoramento flagra descarte irregular de resíduos em área pública, resultando em autuação e apreensão de equipamento.

3 meses ago

Infrações por celular ao volante no Alto Tietê: queda em 2026 e persistência do risco

Multas por celular ao volante no Alto Tietê caem 26,4% em 2026, mas o desafio da segurança viária persiste na…

3 meses ago